A Alves Nunes Advogados é um escritório de advocacia em Porto Alegre especializado em Direito de Família e Sucessões. Nosso primeiro objetivo é buscar soluções alternativas para os conflitos familiares, por meio de conciliação e mediação, priorizando o lado humano dessas questões sempre que possível, sem deixar de atuar com firmeza quando o caso exige uma disputa judicial.
Atuamos tanto de forma preventiva — com planejamento sucessório e patrimonial — quanto em processos contenciosos, como divórcio litigioso, pensão alimentícia (ação, revisão e execução), partilha de bens, investigação de paternidade, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda de filhos e regulamentação de visitas, interdições, inventários e arrolamento de bens, entre outras demandas dessa área do direito.
Se você está enfrentando alguma dessas situações, fale com um advogado especialista em Direito de Família e Sucessões e entenda quais são as opções disponíveis para o seu caso, com o cuidado que um momento delicado como esse exige.
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Questões de família estão entre as mais delicadas que uma pessoa pode enfrentar, e por isso escolher o advogado certo faz diferença tanto no resultado do processo quanto na forma como esse período é vivido. Um advogado de família e sucessões não lida apenas com petições e prazos: lida com pessoas em momentos de transição, perda ou conflito, e isso exige uma combinação de conhecimento técnico e sensibilidade.
Ao contrário do que muita gente imagina, boa parte do trabalho de um advogado de família não está no litígio, mas na construção de acordos. Divórcios, guarda de filhos e partilha de bens podem ser resolvidos por consenso, especialmente quando as partes têm boa vontade de negociar. Um advogado experiente sabe identificar quando vale a pena investir na conciliação e quando é necessário buscar a via judicial para proteger os interesses do cliente, especialmente quando há desequilíbrio entre as partes ou risco à segurança de filhos menores.
O divórcio pode ser feito judicialmente ou, quando há consenso e não existem filhos menores ou incapazes, diretamente em cartório, por escritura pública. Essa segunda opção costuma ser mais rápida e menos desgastante, mas exige que as partes já tenham definido questões como partilha de bens e, quando aplicável, pensão alimentícia. Já quando não há acordo, o processo judicial garante que um juiz decida os pontos controversos, o que pode levar mais tempo, mas assegura que os direitos de ambas as partes sejam analisados formalmente.
A guarda compartilhada é hoje a regra geral no ordenamento jurídico brasileiro, aplicada sempre que ambos os genitores tiverem condições de exercê-la. Isso não significa, necessariamente, que a criança divida seu tempo igualmente entre os dois lares — a divisão do tempo de convivência é definida separadamente, considerando a rotina e o melhor interesse da criança. A pensão alimentícia, por sua vez, pode ser revisada a qualquer momento, para mais ou para menos, sempre que houver mudança relevante na situação financeira de quem paga ou na necessidade de quem recebe.
O falecimento de um familiar exige a abertura de inventário para formalizar a transmissão dos bens aos herdeiros, seja qual for o regime de bens do casamento. Quando há consenso entre os herdeiros e todos são maiores e capazes, o inventário pode ser feito em cartório, de forma mais rápida do que na via judicial. Já o planejamento sucessório é a alternativa preventiva: um conjunto de medidas tomadas ainda em vida para organizar a transmissão do patrimônio, reduzindo custos e evitando disputas futuras entre os herdeiros. Testamentos, doações em vida e a criação de holdings familiares são algumas das ferramentas usadas nesse tipo de planejamento, sempre respeitando a legítima dos herdeiros necessários prevista em lei.
Além das situações mais conhecidas, um escritório de família também atua no reconhecimento e na dissolução de união estável, em ações de investigação de paternidade e em interdições e curatelas para pessoas incapazes. Cada uma dessas demandas exige documentação e estratégia específicas, e o acompanhamento de um advogado desde o início evita retrabalho e atrasos no processo.
Muitas questões de família se tornam mais complicadas e demoradas justamente porque as partes tentam resolver tudo sozinhas, sem qualquer orientação jurídica prévia, e acabam tomando decisões que trazem prejuízo lá na frente — como aceitar um acordo de partilha claramente desfavorável ou deixar de formalizar corretamente uma guarda compartilhada bem definida. Buscar um advogado desde o início da situação, mesmo antes de qualquer conflito se instalar, ajuda a evitar esses erros e a conduzir o processo com mais segurança. Você também pode conhecer mais sobre a atuação do escritório em Direito de Família em www.alvesnunesadvogados.com.br/familia.html e em www.nunesrodriguesadvogados.com.br/divorcio.html.